Em resposta à mobilização realizada durante o programa do radialista Dauro Machado sobre a triagem dos candidatos à doação de sangue realizada na Unidade de Coleta e Transfusão de Além Paraíba, a Fundação Hemominas esclarece que a instituição segue as normas exigidas pela legislação brasileira definidas pelo Ministério da Saúde e que têm o objetivo de garantir a qualidade do sangue doado e a segurança transfusional para os receptores de sangue e hemocomponentes. Esclarecemos que a inaptidão para a doação de sangue não se trata de preconceito ou exclusão social, mas sim de uma avaliação técnica prevista por lei. A legislação prevê uma série de critérios para considerar um candidato à doação voluntária de sangue apto ou inapto no momento da triagem, entre eles algumas situações que são consideradas comportamentos de risco para o Ministério da Saúde (veja a legislação abaixo).

Está em vigor no país a Portaria do Ministério da Saúde 158, de 04 de fevereiro de 2016, que determina:

Art. 64. Considerar-se-á inapto temporário por 12 (doze) meses o candidato que tenha sido exposto a qualquer uma das situações abaixo:

I – que tenha feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas ou seus respectivos parceiros sexuais;

II – que tenha feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais ou desconhecidos ou seus respectivos parceiros sexuais;

III – que tenha sido vítima de violência sexual ou seus respectivos parceiros sexuais;

IV – homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes;

V – que tenha tido relação sexual com pessoa portadora de infecção pelo HIV, hepatite B, hepatite C ou outra infecção de transmissão sexual e sanguínea;

VI – que tenha vivido situação de encarceramento ou de confinamento obrigatório não domiciliar superior a 72 (setenta e duas) horas, durante os últimos 12 (doze) meses, ou os parceiros sexuais dessas pessoas;

VII – que tenha feito “piercing”, tatuagem ou maquiagem definitiva, sem condições de avaliação quanto à segurança do procedimento realizado;

VIII – que seja parceiro sexual de pacientes em programa de terapia renal substitutiva e de pacientes com história de transfusão de componentes sanguíneos ou derivados; e

IX – que teve acidente com material biológico e em consequência apresentou contato de mucosa e/ou pele não íntegra com o referido material biológico. 

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos e ressaltamos que a Hemominas tem como compromisso garantir a qualidade do sangue e segue rigorosamente todos os procedimentos que visam a segurança transfusional tanto para o paciente quando para o doador. Após cada doação são realizados testes para afastar doenças transmissíveis pelo sangue, mesmo quando o doador é fidelizado.

Com 32 anos de atuação, a Fundação Hemominas pertence ao Sistema Único de Saúde, o SUS, e é referência nos serviços de hemoterapia e hematologia no estado de Minas Gerais. Por ano mais de 300 mil candidatos a doação de sangue são atendidos no estado e mais de 700 mil hemocomponentes são produzidos e entregues para hospitais em todo o estado. Além disso, a instituição registra mais de cinco milhões de testes laboratoriais, incluindo testes sorológicos, moleculares e imuno-hematológicos realizados nas Centrais de Laboratórios da Administração Central para todas as unidades.

Belo Horizonte, 29 de Junho de 2017

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Social: (31) 3768-7440 / 7455